19/FEV /2020Projeto prevê redução na carga tributária para empresas que transformam materiais reciclados em novos produtos 

Usar sucatas e resíduos sólidos na produção poderá garantir às empresas brasileiras uma redução nos valores do pagamento de tributos. A mudança está em discussão no Senado e é prevista no PL 3.592/2019. O projeto concede crédito presumido da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Segundo o relator da proposta, senador Jayme Campos (DEM-MT), a iniciativa pode trazer benefícios econômicos, ambientais e sociais. O parlamentar afirma que a proposta pode gerar renda para os trabalhadores e fortalecer a indústria de reciclagem. “É uma forma de estimular a adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo, inclusive abrindo as portas ao sistema de logística reversa”, explica Campos.

O PL 3592/2019, de autoria do senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS), concede crédito presumido da Contribuição para o PIS/PASEP, da COFINS e do IPI às pessoas jurídicas que adquirirem sucatas, desperdícios, resíduos ou aparas de plástico, de papel ou cartão, de vidro, de ferro ou aço, de cobre, de níquel, de alumínio, de chumbo, de zinco e de estanho e retalhos de tecidos para fabricação de novos produtos.

Fonte: Graphprint